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Termos de Uso

Bem-vindo ao site da MPM Pergolados & Coberturas. Ao acessar e utilizar este Site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, pedimos que não utilize o Site.

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1. Identificação

Este Site é operado por MPM Pergolados & Coberturas, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 35.881.600/0001-90, com sede emRua Reilnado da Silva, 13 - Jardim Salete - Taboão da Serra - SP, doravante denominada "MPM".

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2. Objeto

O Site tem por objetivo apresentar os serviços da MPM — fabricação e instalação de pergolados e coberturas em telha sanduíche, policarbonato alveolar, policarbonato compacto liso, esteira de bambu e tecido sintético — além de possibilitar o contato para solicitação de orçamentos e informações.

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3. Condições de acesso e uso

Ao utilizar este Site, você declara que:

  • É maior de 18 (dezoito) anos ou está sendo assistido por seus responsáveis legais

  • Possui capacidade legal para contratar e assumir as obrigações decorrentes do uso do Site

  • As informações fornecidas nos formulários de contato são verdadeiras, completas e atualizadas

  • Utilizará o Site somente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos e com a legislação brasileira vigente

 

4. Serviços e orçamentos

As informações disponíveis no Site sobre serviços, materiais, prazos e condições de pagamento são de caráter meramente informativo e não constituem oferta ou proposta vinculante. Cada projeto é avaliado individualmente, e os valores, prazos e condições são definidos em proposta comercial formalizada pela MPM após análise técnica.

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O fechamento de qualquer serviço está condicionado à assinatura de contrato específico entre as partes, que prevalecerá em caso de conflito com as informações contidas no Site.

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5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste Site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, identidade visual, vídeos e layout — é de propriedade exclusiva da MPM ou foi utilizado com a devida autorização de seus titulares, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

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É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo deste Site sem autorização prévia e por escrito da MPM.

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6. Isenção de responsabilidade

A MPM emprega seus melhores esforços para manter as informações do Site atualizadas, precisas e completas. No entanto, não garante a ausência de erros, omissões ou desatualizações, e não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações do Site sem a devida confirmação com nossa equipe

  • Danos decorrentes de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do Site

  • Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no Site

  • Uso indevido do Site por terceiros

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7. Formulário de contato e comunicações

Ao preencher o formulário de contato ou entrar em contato via WhatsApp, você autoriza a MPM a utilizar as informações fornecidas para retorno ao seu contato e envio de proposta comercial. O simples preenchimento do formulário não gera qualquer vínculo contratual ou obrigação de contratação por nenhuma das partes.

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8. Links para sites de terceiros

Este Site pode conter links para sites externos. Esses links são disponibilizados apenas por conveniência e não implicam endosso, aprovação ou responsabilidade da MPM pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por esses sites. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo que acessar.

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9. Modificações dos Termos de Uso

A MPM reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo deste Site e os presentes Termos de Uso. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página, com atualização da data de revisão. O uso continuado do Site após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

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10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes do uso deste Site, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

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11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

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